Publisher's Synopsis
A defesa dos direitos do homem, fundamento da República Federativa do Brasil, deve nortear a interpretação jurídica, seja no âmbito do Direito Público ou no âmbito do Direito Privado. Com base nisso, a presente obra perpassa temáticas práticas, nas quais o referido princípio se faz presente, levando à humanização do Direito. Nota-se que o avançar da sociedade faz com que o tratamento digno conquiste espaço não apenas como uma meta de governo, mas como um ideal a ser buscado, tendo toda a sociedade como sujeito ativo nessa perspectiva. A preocupação que antes se via restrita ao Direito Internacional passa agora a ocupar as pesquisas acadêmicas também no ordenamento interno. Nesta obra, verificar-se-á tal tratativa tangenciando os diversos ramos do Direito, trazendo um debate atual e humanizado.
