Publisher's Synopsis
Vivemos em um pais no qual o Direito Material tem sido utilizado pelos governos - de todos os partidos - como pouco mais do que propaganda. A ineficiencia do processo transparece em toda a realidade nacional e atinge, evidentemente, o governo, como veremos na presente obra, mas e especialmente sensivel nas chamadas demandas complexas ("Complex Litigations"). O atendimento adequado as demandas complexas caracteriza um moderno e eficiente Estado Democratico de Direito, como os EUA. O grau de ineficiencia na prestacao jurisdicional brasileira em demandas de massa no CPC/73, pensado em um modelo absolutamente individualista e inadequado ao Estado Social Contemporaneo, inaugurado em 1919 (!), demonstra o abismo entre a realidade constitucional e a legislacao processual vigente, ao menos ate 17/03/2016. A presente obra busca tracar os pressupostos do tratamento das lides complexas no novo CPC, na legislacao brasileira pertinente as demandas coletivas, no Projeto de Codigo de Demandas Coletivas e nos EUA.