Dissolução Do Casamento Por Vontade Unilateral Da Mulher

Dissolução Do Casamento Por Vontade Unilateral Da Mulher

Paperback (27 Apr 2023) | Portuguese

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Publisher's Synopsis

Este estudo em dois volumes, fruto de uma investigação aprofundada realizada em França durante quatro anos, centra-se exclusivamente na mulher. Primeiro estudo no seu domínio, este estudo esclarece a capacidade da vontade unilateral da mulher para romper o casamento em dois sistemas jurídicos diferentes, laico e religioso. Abre também um debate inteiramente novo sobre o assunto, ao abordar a margem de liberdade concedida à mulher nestes dois sistemas. A comparação é feita entre duas mulheres, uma sujeita ao direito laico francês e a outra ao direito islâmico aplicado nos países árabes e baseado em fontes religiosas. O estudo tem como objectivo descobrir qual o sistema que dá mais liberdade para a separação, analisando os modos de divórcio que cada sistema propõe à mulher. A investigação, que se baseia em duas hipóteses de separação, sem e com causa determinada, aborda igualmente as questões que ainda se colocam à justiça francesa. Os juristas e todos os interessados na matéria encontrarão uma obra rica em diversas posições doutrinais, textos legislativos e decisões judiciais traduzidas pela primeira vez do árabe.

Book information

ISBN: 9786205942987
Publisher: KS Omniscriptum Publishing
Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
Pub date:
Language: Portuguese
Number of pages: 296
Weight: 435g
Height: 229mm
Width: 152mm
Spine width: 17mm