Publisher's Synopsis
Será o instituto da legítima defesa absoluto? Pode a vítima utilizar-se de meios imoderados de repulsa a agressão atual ou iminente? Quais os limites?O Autor delineia sobre o assunto, através de pesquisas realizadas à luz do Código Penal brasileiro, da Jurisprudência, da rica doutrina nacional, bem como do Direito Comparado, visando auxiliar os profissionais do Direito, como advogados, magistrados e membros do Ministério Público, bem como aos jurados, a terem uma melhor compreensão do tema, para um julgamento justo, evitando-se interpretações errôneas sobre o comportamento da vítima.Auxilia ainda, na elaboração de teses de defesa, bem como dá supedâneo para sentenças e denúncias.
